Hora de colocar o dedo na ferida.
O círculo se abre…
Daqui a cem anos, possivelmente até menos, os pesquisadores irão olhar para trás e enxergar a última década como talvez a mais importante da história da humanidade. Na escola e na faculdade estudamos os grandes plot twists da nossa civilização, os momentos que nos definiram e nos marcaram para sempre. É difícil, entretanto, possuir essa visão macroestrutural em relação ao que acontece agora. Mas com uma rápida reflexão conseguimos perceber que nada se compara aos avanços tecnológicos alcançados nos últimos anos, todos catalisados pela criação de uma ferramenta tão poderosa e massificadora que depois de uma década de sua criação ainda cambaleamos para nos adaptarmos a ela: a Internet. Obviamente que não ficarei debruçado nos efeitos globais da rede, e sim me focarei no significado dela para nós série maníacos.
Poucos dias atrás o colega Henrique lançou uma crônica em que nos dava um vislumbre dos momentos de emoção que teve em sua experiência como reviewer aqui do blog (leia aqui). Embora o foco do texto tenha sido outro, não pude deixar de perceber a evolução dos métodos através dos quais ele acompanhava suas séries favoritas ao decorrer dos anos. Creio que muitos de vocês leitores começaram suas jornadas assistindo alguma versão porcamente dublada de um seriado “x” que passava na TV aberta. Ligavam a televisão na hora certa e acompanhavam extasiados mais um episódio de 24 Horas, ou Lost ou até mesmo A Sete Palmos (que na verdade eram seis…). E se tivessem algum compromisso? Perdiam o episódio.
Veio então a TV a cabo. Lá as coisas eram mais civilizadas. Mesmo assim, antes da ferramenta de gravar os episódios, mantinha-se a mesma estrutura: ligue a TV no horário certo e assista ao episódio. Hoje eu olho para esse método de vender entretenimento e me impressiono que ninguém tenha pensado antes no sistema On Demand. Por que diabos eu tenho que assistir minha série favorita no horário que VOCÊ quiser, cara emissora?
Chega então a nossa protagonista. Percebam, normalmente a evolução humana é lenta e gradual. A escravidão acabou há mais de cem anos e o racismo ainda é uma realidade muito presente no nosso cotidiano. Lembram-se dos grandes marcos da humanidade? Pois é, estudamos a Queda da Bastilha como o marco da Revolução Francesa e o nascimento dos direitos humanos, da liberdade, igualdade e da fraternidade. Mas até hoje muitos desses direitos não são aplicados no nosso cotidiano. A evolução é lenta e gradual. Bem, não no caso da nossa protagonista.
O que a Internet fez com a humanidade foi algo sem precedentes. Em questão de poucos anos toda a estrutura de transmissão de informações ao redor do globo começou a se transfigurar. Um enorme círculo se abriu, e dentro dele formou-se um vácuo imenso formado pela lentidão humana em se adaptar a essas mudanças. Hoje existe a possibilidade de se baixar um episódio de seriado em altíssima velocidade poucas horas depois de sua transmissão nos EUA, junto com legendas sincronizadas do mesmo. A desnorteante rapidez com que a Internet evoluiu pegou de surpresa todo mundo. O arcaico sistema de vender entretenimento que mencionei antes continua funcionando, e sua degradação ao longo do tempo é visível. Mesmo assim, muitos canais mantém sua grade de programação esperando que os americanos irão religiosamente sentar a bunda no sofá e assistir seus seriados no horário que a emissora bem entender. A audiência diminui com os anos, os canais se contentam com números cada vez mais baixos e a qualidade cai. Mas isso é assunto para outro texto.
No meio desse redemoinho vivemos nós série maníacos, e há uma escolha de caráter até moral que devemos fazer: baixar ilegalmente ou pagar pelo serviço? O amplo círculo vazio que a Internet criou nos deixa em uma situação extremamente desfavorável. Somos ávidos consumidores, mas como pagar por nossas séries se o “serviço” oferecido pela Internet é muito mais eficaz, condizente com nossas necessidades e GRATUITO? A indústria do entretenimento, com seus enormes quadros de funcionários especializados, engatinha para acompanhar a evolução de uma comunidade livre, desregrada e internacional que democratizou a informação a níveis inimagináveis. A Revolução Francesa perde seu brilho em comparação ao que a humanidade adquiriu com a criação da Internet. O que fazer agora?
Existem muitas questões ambíguas e polêmicas em volta da pirataria eletrônica, e elas envolvem um assunto chamado direito autoral, sobre o qual atualmente desenvolvo uma pesquisa na minha faculdade. Com a criação da Internet e o início dos primeiros embates de usuários da rede com a indústria do entretenimento, a legislação que tratava do direito autoral subitamente se enrijeceu. Os motivos são explicáveis, mas o resultado permanece duvidoso. Na época havia uma ameaça pairando no ar, e o medo de uma proliferação em massa de material protegido pela lei de forma irrefreável nos meios eletrônicos, trazendo prejuízos incalculáveis para as empresas do ramo, pressionou fortemente os legisladores. Nos EUA a legislação criminal endureceu as penas e até mesmo a criação de ferramentas para burlar sistemas de proteção embutidos em diversos softwares foi proibida (o famoso “crack” é o exemplo clássico). No Brasil, a cópia privada para uso pessoal de qualquer obra protegida pelo direito autoral foi criminalizada em 2003. Sim, baixar seus seriados para assistir sozinho na tela de seu notebook, mesmo sem nenhuma intenção de lucro ou proliferação entre amigos ou familiares, é crime.
Não que isso cause qualquer impedimento à pirataria. Por quê? Vários motivos. Para que alguém seja processado penalmente por possuir uma cópia privada ilegal, por exemplo, é necessário que aquele cujo direito foi violado promova uma ação contra ele. Se você anda baixando episódios de Game of Thrones por aí, por exemplo, a HBO teria que se dar ao trabalho de te acusar. Já aconteceu antes (procure saber mais sobre as Copyright Wars se tiver interesse), mas isso é raríssimo hoje em dia. Dá muito trabalho e, enquanto você acusa um, outros milhares estão baixando mais episódios.
Outro motivo é a globalização causada pela Internet. Nesse exato momento estou fazendo upload de arquivos através do Torrent para pessoas na Finlândia e Bélgica, só para citar os primeiros resultados que aparecem. No Brasil existe uma lei. Na Finlândia e na Bélgica existe outra, e aplicar uma lei em outro país é uma das maiores dores de cabeça do direito atualmente. Fere a soberania nacional, requer tratados de cooperação internacional e leis similares. Na Suécia, por exemplo, baixar seriados não é crime. O Pirate Bay inclusive se mudou para lá, e há pouco que outros países podem fazer para detê-lo. Todas as barreiras continentais cuidadosamente montadas pelo ser humano anos atrás foram estilhaçadas pela Internet em poucos anos, e a confusão ainda reina nesse território miscigenado e anárquico.
Por fim, temos a mudança na cultura da sociedade em si. A pirataria é socialmente aceita, e essa é uma verdade que corrói toda a legislação que diga o contrário. O círculo aberto que é a Internet também deixou as leis em seu vazio, e elas por alguns momentos loucamente remaram contra a corrente, punindo mais e restringindo direitos. Entretanto, o direito foi criado para seguir a sociedade e criminalizar uma conduta que é praticada por quase todos que acessam a Internet não segue essa lógica.
Nesse impasse é que precisamos decidir: é o criador das obras merecedor de nosso investimento ou a cultura e a informação deveriam ser livres para todos? Até que ponto podemos usufruir do trabalho intelectual de outra pessoa sem pagar nada? Nesse ponto do debate a resposta parece bem simples, já que aparentemente as regras sobre o assunto são ultrapassadas e ignoradas pela população mundial.
Entretanto, há pouco tempo as coisas começaram a ficar um pouco mais confusas. A indústria parece ter acordado para o novo século, e a desculpa de “é caro e não compensa” não é mais tão convincente assim. O artista, afinal, tem que sobreviver. O círculo começa a se fechar. Fiquem ligados para a parte 2!
